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Notícias Publicado em 22 de Outubro de 2004 - 09:03
Negado habeas-corpus a delegado Bellini, denunciado na Operação Anaconda
O delegado da Polícia Federal (PF) José Augusto Bellini, denunciado no âmbito da Operação Anaconda
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Notícias Publicado em 11 de Agosto de 2011 - 18:11
Cadeirante receberá R$ 2 mil por serviço de transporte deficiente
Cadeirante teve de esperar durante horas um ônibus com rampa de acesso que funcionasse
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Notícias Publicado em 10 de Setembro de 2013 - 16:45
Viação é condenada por acidente durante transporte de cadeirante
Transportadora assume uma obrigação de transportar o passageiro são e salvo ao seu destino. E quando o resultado não é obtido, ocorre o inadimplemento do contrato com a sua consequente responsabilidade pelo dano ocasionado
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Notícias Publicado em 20 de Outubro de 2011 - 12:15
Sexta Turma nega habeas corpus a delegado acusado de extorsão
Em um ato de simulação, o delegado emitiu ordem de prisão e depois exigiu o pagamento de R$ 2 mil para libertar as vítimas
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Notícias Publicado em 15 de Abril de 2013 - 15:30
Inep é condenado a indenizar cadeirante por problemas no Enem
Aluno não teve asseguradas as condições de acessibilidade necessárias à sua condição durante a realização do exame
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Notícias Publicado em 11 de Junho de 2018 - 12:09
Acusado de tentativa de latrocínio contra cadeirante é condenado
A pena foi fixada em 23 anos de prisão.
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Sentenças de 1º grau » Civil Publicado em 08 de Junho de 2018 - 16:34
Cadeirante transportado em ambulância com porta aberta será indenizado
O valor da indenização por danos morais foi fixado em R$ 30.000,00.
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Notícias Publicado em 25 de Abril de 2012 - 13:10
Mantido afastamento de delegado de polícia em Rondônia
Tribunal manteve o afastamento do delegado que foi denunciado por improbidade administrativa. Ele
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Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça de Minas Gerais Publicado em 23 de Março de 2010 - 01:00
Apelação. Estabelecimento comercial. Estacionamento.
Comodidade ofertada para consumo.
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Notícias Publicado em 13 de Abril de 2015 - 16:39
Empresa aérea deve fornecer passe livre a advogada cadeirante
Alegou que por ser pessoa com deficiência, tem direito de utilizar os serviços das companhias aéreas de forma gratuita
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Notícias Publicado em 14 de Julho de 2015 - 10:25
Empresa indenizará cadeirante que foi arremessado de ônibus
O autor da ação acomodou sua cadeira na plataforma adaptada, mas o dispositivo foi recolhido, o que ocasionou a queda de mais de um metro de altura. O homem sofreu fraturas nas duas pernas, bateu a cabeça no chão e precisou passar por cirurgia, o que o impossibilitou de trabalhar por quase cinco meses
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Notícias Publicado em 15 de Maio de 2014 - 14:00
Organizadora de eventos é condenada a indenizar cadeirante
Decisão é da 9ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça de Minas Gerais
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Notícias Publicado em 05 de Dezembro de 2007 - 12:23
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Sentenças de 1º grau » Penal Publicado em 10 de Fevereiro de 2010 - 03:00
Juiz rejeita denúncia contra delegado.
Sentença Penal.
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Notícias Publicado em 25 de Fevereiro de 2011 - 17:53
Delegada do Rio é indiciada na Operação Guilhotina, confirma PF
Ela deverá responder pelo crime de prevaricação, segundo delegado
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Sentenças de 1º grau » Penal Publicado em 15 de Junho de 2016 - 09:53
Justiça condena delegado por concussão e crime tributário
O acusado teria exigido diretamente para si, em razão de sua função pública de delegado de polícia
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Notícias Publicado em 16 de Julho de 2013 - 18:15
Cadeirante será indenizado por queda em plataforma de trem
Danos morais foram caracterizados, principalmente em razão da condição peculiar do usuário (cadeirante) que ficou à mercê de funcionário
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Sentenças de 1º grau » Civil Publicado em 09 de Janeiro de 2017 - 15:18
Cadeirante receberá passagens aéreas para tratamento médico fora do estado
O autor não detém condições de adquirir as passagens aéreas necessárias para si e o acompanhante, razão pela qual ingressou com a presente demanda postulando em sede de tutela provisória as passagens aéreas que necessita para realização do tratamento médico, sob pena de bloqueio de valores.
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Notícias Publicado em 18 de Agosto de 2011 - 18:57
Delegado da PF pede suspensão de processo por corrupção
Ele foi condenado à pena de dois anos e seis meses de reclusão pelo crime de corrupção passiva
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Notícias Publicado em 08 de Agosto de 2007 - 12:48
Processo eletrônico
Processo judicial.